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NOTÍCIAS E ARTIGOS
18/12/2021
A PURGA DA MORA VERSUS O DIREITO DE PREFERÊNCIA Nas últimas duas décadas, cada vez mais aumentaram-se os empréstimos com garantia imobiliária através de […]
06/12/2021
Continuando com a conclusão e cumprindo com o compromisso assumido em outro artigo (https://advocaciatavares.com/o-empresario-e-a-sua-responsabilidade-por-dividas-fiscais-da-empresa/) foi julgado pelo STJ o Tema Repetitivo nº 962, tendo a 1ª […]
22/11/2021
Uma temática que assombra o dia a dia do empresário diz respeito a sua responsabilidade por dívidas fiscais da empresa que gere ou que participa. Ainda […]
31/08/2020
Na sexta-feira, dia 21 de Agosto de 2020, foi realizada a primeira sessão virtual da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, iniciando […]
15/07/2020
É prática comum no expediente forense trabalhista a realização de acordos parcelados de valores variados. Também já está sedimentado que não é considerada abusiva a multa […]
17/06/2020
O CPC/15 previu uma importante alternativa para os processualistas de plantão: a produção antecipada de provas (art. 381 e seguintes). Igualmente previu no art. 139, IV, […]
23/04/2020
Para juíza de Poços de Caldas/MG, é necessário que haja equilíbrio contratual entre as partes em tempos de pandemia. A juíza de Direito Alessandra Bittencourt dos […]
13/04/2020
A 01ª Vara da Justiça do Trabalho em Poços de Caldas não reconheceu vínculo empregatício entre um homem, que […]