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Justiça
31/08/2020
Na sexta-feira, dia 21 de Agosto de 2020, foi realizada a primeira sessão virtual da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, iniciando […]
15/07/2020
É prática comum no expediente forense trabalhista a realização de acordos parcelados de valores variados. Também já está sedimentado que não é considerada abusiva a multa […]
17/06/2020
O CPC/15 previu uma importante alternativa para os processualistas de plantão: a produção antecipada de provas (art. 381 e seguintes). Igualmente previu no art. 139, IV, […]
23/04/2020
Para juíza de Poços de Caldas/MG, é necessário que haja equilíbrio contratual entre as partes em tempos de pandemia. A juíza de Direito Alessandra Bittencourt dos […]
27/08/2019
A Sexta Turma do Tribunal do Trabalho de Minas Gerais (03ª Região), acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, Desembargador JOSÉ MURILO DE MORAIS, no processo […]
09/08/2019
Modalidade foi implementada na reforma trabalhista de 2017 O TST (Tribunal Superior do Trabalho) derrubou, pela primeira vez, uma decisão contrária ao trabalho intermitente. A […]
22/09/2017
Artigo elaborado pela advogada Gabriella Melo de Carvalho. Tema objeto da campanha lançada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em Abril de 2017, a […]
03/04/2017
Notório o fato de que o Ente público está obrigado a efetuar licitações para a aquisição de produtos e serviços, com exceções determinadas na Lei, assim como as regras para cada modalidade prevista, inclusive para as exceções, sendo que os princípios que regem o procedimento são derivados destas...