ÁREAS DE ATUAÇÃO

Civil

- Consultoria preventiva como forma de resolução de conflitos e mitigação ou eliminação de riscos;
- Representação dos interesses dos clientes em processos administrativos e judiciais, englobando:
a) preparação, ajuizamento, apresentação de defesa e acompanhamento de ações cíveis;
b) elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais e perante os Tribunais Superiores em Brasília.
- Assessoria especializada em litígios que dada a sua relevância apresentem necessidade de atendimento personalizado e atuação diferenciada;

Empresarial

- Assessoria em recuperação judicial e extrajudicial de empresas;
- Atuação em ações de dissolução total ou parcial de sociedades e apuração de haveres;
- Assessoria em procedimentos extrajudiciais que englobam desde a escolha do modelo empresarial da pessoa jurídica.

Societário

- Elaboração de atos societários (atas de assembleias e reunião de quotistas, além de acordo de quotistas ou acionistas e alteração de contratos e estatutos sociais);
- Planejamento, discussão e implementação de projetos de reorganizações societárias;
- Assessoria na resolução de conflitos societários;
- Acompanhamento de assembleias e reuniões da administração;
- Realização de due diligence em empresas que estejam passando por processos de aquisição ou outros que demandem tal atividade;
- Assessoria na gestão societária de sociedades limitadas e sociedades em conta de participação;
- Estruturação e atuação em processos de sucessão em grupos familiares (planejamento sucessório) e disputas societárias;
- Assessoria de quotistas minoritários ou majoritários em lides societárias;

Bancário

- Consultoria em procedimento extrajudiciais com elaboração de laudos visando a revisão de contratos bancários;
- Assessoria na contratação de empréstimos, financiamentos, leasing e outras modalidades de operação financeira e na contratação de seguro;
- Atuação por meio de propositura de procedimentos judiciais visando a revisão de contratos bancários;
- Elaboração de defesas especializadas em todos os tipos de ações promovidas por bancos.

Imobiliário

- Assessoria aos clientes na a compra e venda de imóveis e na preparação e negociação de contratos relacionados à construção civil.
- Atuação no contencioso promovendo o ajuizamento de Ações de Despejo, Ação de Cobrança ou Execução de Aluguéis e Encargos da Locação, Ação Renovatórias da Locação e Ação de Indenização Decorrente de Atraso na Entrega do Imóvel;
- Consultoria, elaboração de contratos de locação e convenção de condomínio, estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários;
- Atuação precisa em rescisão de contrato de imóvel comprado na planta.

Consumidor

- Defesa dos interesses tanto dos consumidores, quanto dos fornecedores de produtos e serviços;
- Atuação em processos administrativos e judiciais, inclusive aqueles submetidos aos Órgãos de Proteção ao Consumidor (Procon) e às Promotorias especializadas;
- Ajuizamento de ações em favor dos consumidores e apresentação de defesa nas ações propostas contra os fornecedores.

Público

- Atuação em ações populares, mandados de segurança (individuais ou coletivos) e ações civis públicas;
- Consultoria na participação de todos os tipos e modalidades de licitação, englobando desde a análise e impugnação de editais quanto o acompanhamento de todas as fases licitatórias;
- Elaboração de impugnações, representações e denúncias de uma forma geral;
- Elaboração de ações judiciais visando a reforma de decisões tomadas no decorrer do processo licitatório;
- Elaboração de informativos, memorandos e pareceres sobre o Direito Administrativo em geral;
- Atuação junto as Agências Reguladoras, representando os interesses dos clientes.

Penal

- Atuação defensiva em todas as fases processuais e pré-processuais, tais como prisão em flagrante, liberdade provisória, revogação de prisão preventiva, Habeas Corpus, investigação preliminar, inquérito policial, audiência de custódia, defesa em processos criminais em primeira instância e fase recursal, envolvendo procedimentos de justiça comum estadual, justiça federal e juizados especiais.
- Atuação assistencial à vítimas, tais como requerimento de instauração de inquérito, assistente de acusação, oferecimento e acompanhamento de queixa-crime
- Atuação em crimes falimentares;
- Atuação na área do Direito Tributário Penal, nos Crimes Tributários, desde a fase do Inquérito Policial até a instauração de Processo Crime, oferecendo as defesas e recursos cabíveis e pertinentes no caso;

Ambiental

- Consultoria na análise da responsabilidade ambiental civil, administrativa e criminal em processos administrativos e judiciais;
- Atuação promovendo negociações com a promotoria pública, autoridades ambientais e outras partes interessadas;
- Representação dos interesses do cliente em processos administrativos perante os órgãos ambientais e em contencioso administrativo e judicial.

Tributário

- Representação dos clientes em processos tributários judiciais, questionando a legalidade e a constitucionalidade de tributos;
- Defesa de clientes em autos de infração no âmbito municipal, estadual e federal;
- Atuação na área do Direito Tributário Penal, nos Crimes Tributários, desde a fase do Inquérito Policial até a instauração de Processo Crime, oferecendo as defesas e recursos cabíveis e pertinentes no caso;
- Assessoria na recuperação de créditos junto ao fisco, bem como consultoria em planejamento fiscal, com o intuito de evitar ou minimizar a incidência de tributos nas atividades, negócios ou suas operações.

Trabalhista

- Atendimento aos clientes que possuem volume elevado de demandas com identidade de natureza ou objeto, de média e baixa complexidade em relação à matéria e menor valor financeiro envolvido;
- Consultoria corretiva mediante emissão de notas técnicas, orientação visando a mitigação ou eliminação de riscos e participação em reuniões;
- Atuação em processos administrativos e judiciais, inclusive aqueles submetidos às Procuradorias especializadas, às Delegacias Regionais do Trabalho (DRT) e ao Ministério Público do Trabalho e Tribunais Superiores;
- Atuação em ações coletivas envolvendo dissídios coletivos, inclusive de greve.
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