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Artigos
18/12/2021
A PURGA DA MORA VERSUS O DIREITO DE PREFERÊNCIA Nas últimas duas décadas, cada vez mais aumentaram-se os empréstimos com garantia imobiliária através de […]
06/12/2021
Continuando com a conclusão e cumprindo com o compromisso assumido em outro artigo (https://advocaciatavares.com/o-empresario-e-a-sua-responsabilidade-por-dividas-fiscais-da-empresa/) foi julgado pelo STJ o Tema Repetitivo nº 962, tendo a 1ª […]
22/11/2021
Uma temática que assombra o dia a dia do empresário diz respeito a sua responsabilidade por dívidas fiscais da empresa que gere ou que participa. Ainda […]
13/04/2020
A Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que é dever do Poder Público prover a saúde de todos. […]
13/04/2020
Um assunto que gera enorme discussão jurídica diz respeito à transação de compra e venda de bem imóvel, que […]
04/08/2019
O princípio da dialeticidade exige que a parte recorrente não se limite a repetir os argumentos da inicial ou da defesa, mas sim, trazer uma verdadeira […]
24/01/2019
Há tempos o Superior Tribunal de Justiça vem sedimentando o entendimento de que a condenação por danos morais da pessoa jurídica não é presumida, como o […]
22/09/2017
Artigo elaborado pela advogada Gabriella Melo de Carvalho. Tema objeto da campanha lançada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em Abril de 2017, a […]